Secretário adjunto de Turismo garante que pescadores não serão prejudicados pela nova lei

Luiz Carlos Nigro afirma que ribeirinhos foram consultados sobre a Lei da Pesca.

O secretário adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro, garantiu que a nova Lei da Pesca, Lei n.º 12.197/2023, não causará prejuízos aos pescadores profissionais em Mato Grosso. Durante uma declaração, Nigro enfatizou que os ribeirinhos foram consultados antes da implementação da lei, assegurando que suas preocupações foram levadas em conta. Para atender os trabalhadores impactados, foi formada uma comissão em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) também participou das discussões sobre a nova legislação, reforçando o compromisso do governo em proteger os interesses dos pescadores. A criação da comissão visa proporcionar suporte e assistência aos ribeirinhos, que poderão se cadastrar para receber ajuda, caso necessário. Essa iniciativa busca garantir que os impactos da lei sejam minimizados e que os pescadores possam continuar suas atividades sem interrupções significativas.

A Lei da Pesca é um tema sensível para a comunidade pesqueira, e a resposta do governo é crucial para manter a confiança entre os trabalhadores do setor. A atuação proativa da Secretaria de Turismo e a colaboração com outras secretarias são vistas como passos importantes para assegurar que os direitos dos pescadores sejam respeitados e que eles tenham acesso a recursos e suporte adequados.

Pontos-chave

• Luiz Carlos Nigro, secretário adjunto de Turismo, afirmou que a Lei n.º 12.197/2023 não prejudicará pescadores.
• Uma comissão foi criada em parceria com a Setasc para apoiar trabalhadores impactados pela nova lei.
• O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) esteve envolvido nas discussões sobre a Lei da Pesca.

Fonte original: Folha Max — leia a matéria completa no site original