A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que altera a jornada de trabalho, com apoio de Lula.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou nas redes sociais a aprovação da PEC que elimina a escala 6×1, substituindo-a pelo modelo 5×2 e reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Motta expressou sua "honra e felicidade" em conduzir a Câmara neste "momento histórico", ressaltando que o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "essencial" para a aprovação do texto.
A proposta foi aprovada em dois turnos, com 472 votos favoráveis no primeiro e 461 no segundo, superando os 308 necessários para mudanças constitucionais. O acordo político que possibilitou essa aprovação foi costurado entre Motta e o Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara liderando as negociações com os líderes partidários. Lula, em uma agenda em Manaus, já havia antecipado o entendimento sobre a proposta, que garante dois dias de descanso aos trabalhadores.
O texto aprovado prevê uma transição gradual: sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, e após 12 meses, para 40 horas. Inicialmente, a proposta defendida por parlamentares da esquerda previa uma jornada ainda menor, de 36 horas semanais, mas o modelo aprovado foi considerado uma solução intermediária para obter apoio amplo na Câmara. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores.
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso semanal.
Por que importa
A aprovação da PEC representa uma mudança significativa nas condições de trabalho no Brasil, com apoio do governo e articulação política.
Números da matéria
- 472 — votos favoráveis no primeiro turno da PEC
- 461 — votos favoráveis no segundo turno da PEC
- 44 — jornada de trabalho atual em horas semanais antes da aprovação
- 40 — nova jornada de trabalho em horas semanais após a aprovação
- 42 — jornada de trabalho máxima após 60 dias da promulgação da PEC
- 12 meses — tempo para a redução da carga horária para 40 horas
- 308 — número mínimo de votos necessários para mudanças constitucionais
- 49 — número mínimo de senadores necessários para aprovar a PEC no Senado
Pontos-chave
- Hugo Motta (Republicanos-PB) celebrou a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
- A nova legislação substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2 e garante dois dias de descanso aos trabalhadores.
- A PEC foi aprovada com 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, superando os 308 necessários para mudanças constitucionais.
- O apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado essencial para a aprovação da proposta.
- A PEC agora segue para análise do Senado Federal.
Frases-chave
"Honra e felicidade de conduzir a Câmara neste momento histórico".
"O apoio de Lula foi essencial para a aprovação do texto."
"Entregamos ao país uma reforma voltada à vida das pessoas."
Fonte original: Isso e Noticia – Politica — leia a matéria completa no site original