Proposta de carteirinha para pacientes de cannabis medicinal avança na ALMT

Deputado Wilson Santos defende carteirinha para pacientes de cannabis medicinal em reunião da ALMT.

Na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a proposta de criação de uma Carteira de Identificação para Pacientes que utilizam Cannabis Medicinal gerou debates acalorados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na terça-feira, 27 de setembro de 2023. O Projeto de Lei nº 1404/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), visa facilitar a identificação de usuários de cannabis para fins terapêuticos, mas recebeu parecer contrário e foi retirado de pauta para uma discussão mais aprofundada.

Em contraste, o Projeto de Lei nº 1612/2025, de Max Russi (Podemos), que propõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita, obteve parecer favorável e segue em tramitação. O deputado Wilson Santos (PSD) se posicionou a favor da carteirinha para pacientes de cannabis medicinal, argumentando que a medida proporcionaria maior segurança aos usuários, especialmente no transporte do medicamento. Santos destacou que a proposta deveria receber o mesmo tratamento que outras iniciativas semelhantes, como a carteirinha para autistas, que já foram aprovadas anteriormente.

A discussão em torno da regulamentação do uso de cannabis medicinal no Brasil tem ganhado força nos últimos anos, refletindo uma mudança nas percepções sociais e políticas sobre o tema. A criação de uma carteirinha de identificação poderia não apenas facilitar o acesso ao medicamento, mas também contribuir para a desestigmatização dos usuários de cannabis medicinal. A proposta de Elizeu Nascimento, embora tenha enfrentado resistência, destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre a regulamentação e o uso terapêutico da cannabis no estado.

Pontos-chave

• Deputado Wilson Santos defende carteirinha para pacientes de cannabis medicinal.
• Projeto de Elizeu Nascimento foi retirado de pauta após parecer contrário.
• Projeto de Max Russi sobre cardiopatia foi aprovado na mesma reunião.
• A proposta visa aumentar a segurança dos usuários durante o transporte do medicamento.
• A discussão sobre cannabis medicinal reflete mudanças nas percepções sociais e políticas.

Frases-chave

"A carteirinha dará mais segurança aos usuários, principalmente durante o transporte do medicamento."

Fonte original: Assembleia Legislativa MT — leia a matéria completa no site original