Deputado Wilson Santos defende carteirinha para pacientes de cannabis medicinal em reunião da ALMT.
Na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a proposta de criação de uma Carteira de Identificação para Pacientes que utilizam Cannabis Medicinal gerou debates acalorados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na terça-feira, 27 de setembro de 2023. O Projeto de Lei nº 1404/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), visa facilitar a identificação de usuários de cannabis para fins terapêuticos, mas recebeu parecer contrário e foi retirado de pauta para uma discussão mais aprofundada.
Em contraste, o Projeto de Lei nº 1612/2025, de Max Russi (Podemos), que propõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita, obteve parecer favorável e segue em tramitação. O deputado Wilson Santos (PSD) se posicionou a favor da carteirinha para pacientes de cannabis medicinal, argumentando que a medida proporcionaria maior segurança aos usuários, especialmente no transporte do medicamento. Santos destacou que a proposta deveria receber o mesmo tratamento que outras iniciativas semelhantes, como a carteirinha para autistas, que já foram aprovadas anteriormente.
A discussão em torno da regulamentação do uso de cannabis medicinal no Brasil tem ganhado força nos últimos anos, refletindo uma mudança nas percepções sociais e políticas sobre o tema. A criação de uma carteirinha de identificação poderia não apenas facilitar o acesso ao medicamento, mas também contribuir para a desestigmatização dos usuários de cannabis medicinal. A proposta de Elizeu Nascimento, embora tenha enfrentado resistência, destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre a regulamentação e o uso terapêutico da cannabis no estado.
O que aconteceu
Na ALMT, dois projetos sobre carteirinhas de identificação foram discutidos, um deles para pacientes de cannabis medicinal.
Por que importa
A proposta de carteirinha para cannabis medicinal visa aumentar a segurança dos usuários e facilitar o acesso ao medicamento.
Pontos-chave
- Deputado Wilson Santos defende carteirinha para pacientes de cannabis medicinal.
- Projeto de Elizeu Nascimento foi retirado de pauta após parecer contrário.
- Projeto de Max Russi sobre cardiopatia foi aprovado na mesma reunião.
- A proposta visa aumentar a segurança dos usuários durante o transporte do medicamento.
- A discussão sobre cannabis medicinal reflete mudanças nas percepções sociais e políticas.
Frases-chave
"A carteirinha dará mais segurança aos usuários, principalmente durante o transporte do medicamento."
Fonte original: Assembleia Legislativa MT — leia a matéria completa no site original