Medidas visam aumentar a segurança no trânsito e em eventos esportivos em Mato Grosso.
Na última terça-feira (26), a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nove projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei 395/2026, que estabelece a criação do Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito. A proposta, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), visa registrar motoristas reincidentes em infrações graves, facilitando a identificação e fiscalização por parte das autoridades. Elizeu Nascimento destacou a importância do cadastro, citando casos de atropelamentos causados por motoristas embriagados, que frequentemente não são punidos adequadamente. "Esse cadastro permitirá um registro dessas pessoas, facilitando o trabalho dos órgãos fiscalizadores na identificação da reincidência", afirmou o deputado.
Outro projeto aprovado foi o 305/2026, que torna obrigatória a utilização de sistemas de reconhecimento facial para controle de acesso em estádios de futebol. Essa medida, proposta pelo deputado Wilson Santos (PSD), integra bancos de dados de segurança pública para identificar indivíduos com mandados de prisão em aberto. Elizeu Nascimento ressaltou que acidentes de trânsito provocados por imprudência têm causado perdas irreparáveis para as famílias mato-grossenses, e que é necessário implementar ações que previnam tais fatalidades.
A reunião contou com a participação de quatro deputados, incluindo o relator Chico Guarnieri (PSDB), que deu parecer favorável ao cadastro de motoristas. Os deputados Beto Dois a Um (Podemos) e Diego Guimarães (Republicanos) participaram de forma online. O deputado Nascimento expressou satisfação com a tramitação das matérias, que agora seguirão para outras comissões ou para apreciação em plenário. A próxima reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária está agendada para o dia 23 de junho, onde novos projetos serão analisados.
O que aconteceu
A Comissão de Segurança Pública da ALMT aprovou projetos de lei sobre cadastro de motoristas e reconhecimento facial em estádios.
Por que importa
Essas medidas visam aumentar a segurança no trânsito e em eventos esportivos, abordando problemas de reincidência em crimes de trânsito.
Números da matéria
- 395/2026 — Número do Projeto de Lei que cria o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito
- 305/2026 — Número do Projeto de Lei que institui o reconhecimento facial em estádios
- 23 de junho — Data da próxima reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Pontos-chave
- A Comissão de Segurança Pública da ALMT aprovou nove projetos de lei.
- O cadastro de motoristas visa combater reincidências em crimes de trânsito.
- O reconhecimento facial em estádios ajudará a identificar pessoas com mandados de prisão.
- Deputado Elizeu Nascimento destacou a importância da aprovação para a segurança pública.
- Próxima reunião da comissão está marcada para 23 de junho.
Frases-chave
"Esse cadastro permitirá um registro dessas pessoas, facilitando o trabalho dos órgãos fiscalizadores na identificação da reincidência" – Elizeu Nascimento
"Precisamos trabalhar em ações que reprimam esse tipo de fatalidade" – Elizeu Nascimento
"Tivemos a participação de quatro deputados e conseguimos limpar a pauta" – Elizeu Nascimento
Fonte original: Assembleia Legislativa MT — leia a matéria completa no site original